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A circulação de bicicletas nas vias ocorrerá
Quando não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, será liberad...
O responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultra...
De acordo com o artigo 261 do CTB, condutor que exerce atividade remunerada com veículo, habilitado na categoria C, D ou E, poderá optar por participa...
De acordo com o artigo 48, § 1º, do CTB, nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga dever...
Em relação ao sistema viário, via coletora é aquela que possui
Onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida e o condutor estiver conduzindo uma camioneta por uma via rural de pista s...
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito dispõe que uma vez constatada a infração, o agente de trânsito deve
O Código de Trânsito Brasileiro define caminhonete como:
De acordo com o artigo 24 do CTB, é proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos ...
Para aferição da alcoolemia na caracterização do crime do art. 306 do CTB, a resolução CONTRAN 432/2013 estabelece os seguintes critérios: