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O Código de Trânsito Brasileiro define caminhonete como:
O veículo será removido nos casos previstos no CTB, para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com
Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá expedir ao proprietário a noti...
De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...
O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB define como agente da autoridade de trânsito:
Ao usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização do órgão ou entidade de trân...
O condutor que exerce atividade remunerada em veículo, de acordo com o artigo 261, § 5º do CTB, habilitado na categoria C, D ou E, poderá optar por pa...
Para emissão da ordem de parada obrigatória para todos os veículos, o agente deve
“Veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada” é como o Anexo I do CTB define
Em relação ao ferramental de utilização possível pelo agente de fiscalização de trânsito para o desempenho de suas atribuições na via, os gestos e api...
Para habilitar-se na categoria E, o candidato deverá ser maior de vinte e um anos, e estar habilitado no mínimo há