Para habilitar-se na categoria E, o candidato deverá ser maior de vinte e um anos, e estar habilitado no mínimo há

É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou ...

Nenhum veículo ou combinação de veículos, de acordo com o artigo 100 do CTB, poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total, ou com...

De acordo com o artigo 51 do CTB, nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, na aprovação dos projetos pelo órg...

Todo cruzamento em nível, entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas formadas por tais cruzamentos, de acordo com o anexo I do CTB, denomina-se

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, entende-se por deslocamento lateral

Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para

O artigo 96 do CTB classifica os veículos quanto a espécie em:

“O agente de trânsito, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e aplicará as medidas administrativas cabíveis. É vedada a la...

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro, é considerada uma infraçã...

Quando um veículo faz uma curva para a esquerda e é arremessado violentamente para o lado contrário da curva, à direita, pelo excesso de velocidade, p...