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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os sinais de trânsito classificam-se em: verticais; horizontais;
Para um condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, e comete infrações, a penalidade de suspensão do direito de dirigir de que trata o artigo...
O Código de Trânsito Brasileiro e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Vol. 1 – definem as principais características físicas e operaciona...
Segundo o artigo 193 do CTB, transitar com o veículo sobre marcas de canalização é uma infração
De acordo com o artigo 95 do CTB, salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por inter...
O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB define como agente da autoridade de trânsito:
As infrações de competência estadual e as relativas a pedestres, a veículos de propulsão humana e a veículos de tração animal, de acordo com o item 10...
Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, consta a de o condutor do veículo cometer a infração quando, devido ...
Quando uma via estiver sinalizada com placa de velocidade máxima permitida de 100 km/h, e um condutor de um automóvel passar a 130 km/h pelo local, es...
Com referência à Resolução nº 495/2014 do CONTRAN, assinale a alternativa que contém todas as restrições que impedem a implantação de faixa elevada pa...
No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta...