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Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que
Considerando as regras de alteração do contrato de trabalho, previstas na CLT e na jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta.
Observada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de
Sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, temos que o chamado Estado Novo apresentou grande influência da Carta Del Lavoro. Ela impunha uma s...
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.
Considerando os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham a transferência como condição explícita po...
Determinada empresa de tecnologia, pretendendo a formalização de acordo coletivo de trabalho para implantação do banco de horas e redução do intervalo...
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que
De acordo com a CLT, uma das parcelas que pode compor o conjunto do salário in natura ou utilidade, e que não pode ser superior a 70% do montante em d...
Quanto ao local de trabalho do empregado, é correto afirmar que