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Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
De acordo com as regras da Constituição Federal, da CLT e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que compete à Justiça do Tr...
Em relação à prescrição no processo do trabalho, nos termos da CLT após a reforma trabalhista de 2017, é correto afirmar:
Em relação ao sistema recursal trabalhista, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
Relativamente aos embargos na execução trabalhista, assinale a alternativa correta.
No Tribunal Superior do Trabalho, das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou c...
Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cál...
Conforme previsão expressa na CLT, assinale a alternativa que trata corretamente da audiência trabalhista.
Determinada executada apresentou embargos, após oferecer um seguro-garantia judicial para garantir a execução. Ocorre, porém, que o magistrado do trab...
Em relação aos atos processuais, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho expressa que
Assinale a alternativa correta sobre o procedimento sumário.