Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência

De acordo com o art. 815 da CLT, na hipótese de o juiz ou presidente não comparecer à audiência presencial trabalhista na hora marcada, é correto afir...

Sobre provas no processo do trabalho, conforme entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Conforme previsão na CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário

Em relação ao requisito de transcendência que deve ser identificado no Recurso de Revista, nos termos da CLT, é correto afirmar:

Determinada empresa pública municipal, intimada da sentença trabalhista no dia 06.11.2019 (4ª feira), interpôs recurso ordinário em 27.11.2019 (4ª fei...

Tratando-se de execução em reclamações plúrimas, em face da Fazenda Pública,

No procedimento sumário,

No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formular...

É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar matérias que envolvam

Não são passíveis de execução na Justiça do Trabalho: