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Tratando-se de execução em reclamações plúrimas, em face da Fazenda Pública,
Sobre a conciliação no rito ordinário do processo do trabalho, de acordo com os artigos da CLT, é correto afirmar que
O não comparecimento do reclamado na audiência de julgamento importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, porém a revelia não pro...
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que, nas demandas de competência da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito,...
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Com relação à ação rescisória no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
De acordo com o entendimento sumulado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que o jus postulandi das partes, estabelecido no art...
Diante do ato judicial que, de ofício, arbitra novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, cabe à parte
Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar:
Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Sobre o sistema recursal trabalhista, considerando-se o disposto na CLT e o entendimento sumulado do TST, está correta a seguinte assertiva: