Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204304704Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que1457941204304704Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação RescisóriaSobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto afirmar queAo pronunciamento explícito exigido diz respeito, necessariamente, ao dispositivo legal tido por violado.Bnão se considera pronunciada explicitamente a matéria quando, mediante análise da remessa de ofício, o tribunal simplesmente confirma a sentença.Cé absoluta a exigência de pronunciamento explícito na ação rescisória, ainda que tenha por fundamento a violação de dispositivo legal.Dé indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda.Ea comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda pode ser dispensada na hipótese de sentença meramente homologatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242059Direito Processual do TrabalhoSobre o Princípio da Unirrecorribilidade do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242065Direito Processual do TrabalhoSobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253054Direito Processual do TrabalhoAs reclamações trabalhistas poderão serQuestão 457941204273933Direito Processual do TrabalhoNo processo do trabalho, o curso do prazo processualQuestão 457941204274049Direito Processual do TrabalhoNo processo do trabalho, a revelia não produz os efeitos da confissão quanto à matéria de fato seQuestão 457941204296152Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição inicial trabalhista, entre outros requisitos, deve conterQuestão 457941204304701Direito Processual do TrabalhoCompete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas que decorrem da relação de trabalho,Questão 457941204304890Direito Processual do TrabalhoSobre a audiência no processo do trabalho, considerando-se a expressa previsão legal, está correta:Questão 457941204312675Direito Processual do TrabalhoAssinale a assertiva correta.Questão 457941204317445Direito Processual do TrabalhoQuanto às provas na Justiça do Trabalho,