Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar:

Houve alteração significativa das incumbências da Justiça do Trabalho quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, com a constitucionali...

Considere que Márcio era funcionário de Juliana, devidamente registrado e em conformidade com os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho. No di...

Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor

No que diz respeito ao processo do trabalho, está correta a seguinte afirmação:

Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

A empresa Banco do Bem verificou que determinada ação trabalhista foi distribuída perante o Juízo Trabalhista da localidade em que o Reclamante residi...

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as razões finais

A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, po...

Sobre o procedimento sumaríssimo no direito processual do trabalho, pode-se afirmar que

Quanto às provas na Justiça do Trabalho,