Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor

Houve alteração significativa das incumbências da Justiça do Trabalho quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, com a constitucionali...

É corretor afirmar, nos termos da CLT, que, no procedimento sumaríssimo,

Dos embargos à execução e da sua impugnação, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, ou ain...

Com relação à execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT.

No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que

Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegaçã...

Em conformidade com o texto expresso na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o exequente o prazo ...

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes

No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formular...