Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204259782Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, pode-se afirmar corretame...1457941204259782Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoCom relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, pode-se afirmar corretamente queAé proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.Bé assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade.Cé vedado ao adolescente portador de deficiência qualquer tipo de trabalho.Dé vedado ao adolescente empregado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.Esão assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de doze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), aspectos como “brincar, praticar esportes e divertir-se” e “par...Questão 457941204223770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude, que nunca se c...Questão 457941204251120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um menino de 9 anos é levado a um psicólogo com a queixa de exposição frequente a intimidação e constrangimento sistemático (bullying) na escola. A mã...Questão 457941204255396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao para ef...Questão 457941204266455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os tipos de violência, os maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes pelos próprios pais ou responsáveis são extremamente comuns. Na...Questão 457941204286665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas, dentre as quais a prestação de...Questão 457941204301963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana é agente de educação em uma escola municipal de educação infantil. Sabendo disso, sua amiga Kátia, que tem um filho de 6 anos portador de Sínd...Questão 457941204309411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa que consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral denomina-seQuestão 457941204317271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes afirmações.I. A criança e o adolescente portadores de deficiência deverão receber atendimento especializado do Poder Público.II. ...Questão 457941204317397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.