Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204259997A Administração Pública lhe consulta na qualidade de Procurador, a fim de saber como funciona o serviço voluntário. Ness...1457941204259997Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Turística de Guaratinguetá - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e EmpregoA Administração Pública lhe consulta na qualidade de Procurador, a fim de saber como funciona o serviço voluntário. Nessa condição, é correto afirmar queAno caso de despesas realizadas pelo contratado, prescinde a necessidade de estarem expressas ou autorizadas pelo contratante a que for prestado o serviço voluntário.Bo serviço voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física a qualquer instituição privada que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.Co serviço voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física ou jurídica a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.Do serviço voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.Eo serviço voluntário gera vínculo empregatício e obrigação de natureza trabalhista previdenciária, inclusive com a Administração Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234300Direito do TrabalhoNos termos da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta relativamente à compensação da jornada de trabalho.Questão 457941204240649Direito do TrabalhoEm uma relação de emprego, a parte que oferece a prestação de serviço deve se enquadrar na categoria de pessoa física. Essa situação caracteriza o req...Questão 457941204247300Direito do TrabalhoAcerca do aviso prévio, conforme disciplinado pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, assinale a alternativa correta.Questão 457941204254642Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a arbitragem é forma de solução de conflitos individuais de trabalho, desde queQuestão 457941204271984Direito do TrabalhoAs contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas ...Questão 457941204274046Direito do TrabalhoDeterminado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou...Questão 457941204281603Direito do TrabalhoNo direito do trabalho, a indenização por dano moralQuestão 457941204289845Direito do TrabalhoÉ denominada de lock-out a greve dos empregadores, isto é, a situação em que as empresas empregadoras fecham as portas de seus estabelecimentos, imped...Questão 457941204304885Direito do TrabalhoConsiderando-se o entendimento sumulado e orientações jurisprudenciais do TST sobre o repouso intrajornada e interjornada, é correto afirmar que:Questão 457941204309193Direito do TrabalhoA estabilidade destinada à gestante