A afirmação dos direitos da população em situação de rua no Brasil ganhou institucionalidade com os avanços também no ca...

Quando falamos de Política Social, referimo-nos a uma série de serviços, organizações e legislações que organizam e dão corpo a políticas específicas....

Diante da expectativa de afirmar ou negar, com segurança, a ocorrência da violência sexual praticada contra a criança ou o adolescente, alguns profiss...

Na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de acolhimento em Repúblicas se destina, prioritariamente, a

Na medida em que a PNAS propõe que as ações públicas nessa área sejam planejadas territorialmente, lança bases para a superação de sua fragmentação, p...

O impacto da desproteção social é maior entre as pessoas ou grupos familiares com condições precárias de vida, pela privação de renda ou de acesso aos...

Ao emitir um parecer social, o assistente social deve ter presente que esse é um instrumento de realização dos direitos dos cidadãos, na medida em que...

O Livro I do ECA – Parte Geral, no Capítulo III, trata do direito à convivência familiar e comunitária, destacando, no artigo 19, o direito da criança...

Um avanço importante previsto na Constituição Federal de 1988, foi a adoção do conceito de Seguridade Social, compreendido como um conjunto integrado ...

O controle social se efetiva nas dimensões: política, técnica e ética, de forma articulada e indissociável. Em sua dimensão política, materializa-se n...

Os movimentos sociais latino-americanos ocuparam o centro do cenário político na década de 1990 a partir de resistências contra as privatizações e os ...