A placa de regulamentação de forma circular, fundo branco e orla vermelha, quando tem a função de proibir, é cortada com...

Os sinais de trânsito, de acordo com o artigo 87 do CTB, classificam-se em verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, so...

Decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames nec...

O condutor que dirigi sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, que determine dependência, segundo o artigo 165 do CTB, e...

É dispensada a presença da autoridade de trânsito e de seus agentes no local de operação, quando os medidores de velocidade, de acordo com a Resolução...

De acordo com o art. 58 do CTB, parágrafo único, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá, desde que dotado o trecho com ciclofai...

Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará à comunidade de qualquer interdição e indicará os caminho...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN

Um condutor, de acordo com o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, só poderá transitar com os faróis altos ligados

Nos termos do art. 61 e de seu § 1.º do CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinaliza...

Antes de iniciar qualquer manobra que implique em um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antec...