Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204260916Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar ...1457941204260916Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação de ExecuçãoConsoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar queAé uma ação de conhecimento de cunho declaratório.Bpoderá ser proposta pelos Sindicatos, desde que mediante outorga de poderes de seus associados.Cé vedado, nesta ação, questionar sobre a matéria de fato já apreciada na sentença normativa, sendo permitido questionar as de direito já apreciadas.Dé uma ação executiva de cunho constitutivo.Esua finalidade é o cumprimento das cláusulas constantes dos instrumentos normativos coletivos (acordos coletivos, convenções coletivas e sentenças normativas).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236802Direito Processual do TrabalhoO Município de Osasco foi intimado de uma decisão liminar proferida no âmbito da Justiça do Trabalho, determinando o depósito, em vinte e quatro horas...Questão 457941204242059Direito Processual do TrabalhoSobre o Princípio da Unirrecorribilidade do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253594Direito Processual do TrabalhoDeterminada entidade filantrópica, pretendendo recorrer ordinariamente da sentença que lhe foi desfavorável,Questão 457941204253596Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,Questão 457941204274052Direito Processual do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as razões finaisQuestão 457941204279626Direito Processual do TrabalhoNo processo do trabalho, de acordo com o texto constante da CLT em relação aos recursos, é correto afirmar que oQuestão 457941204286082Direito Processual do TrabalhoAssinale a alternativa correta.Questão 457941204304890Direito Processual do TrabalhoSobre a audiência no processo do trabalho, considerando-se a expressa previsão legal, está correta:Questão 457941204317445Direito Processual do TrabalhoQuanto às provas na Justiça do Trabalho,Questão 457941204317826Direito Processual do TrabalhoNão são passíveis de execução na Justiça do Trabalho: