Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204261362A respeito do imposto sobre produtos industrializados, é correto afirmar com base na Constituição Federal que1457941204261362Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos IndustrializadosA respeito do imposto sobre produtos industrializados, é correto afirmar com base na Constituição Federal queAserá seletivo em função da essencialidade do produto.Bincidirá também nas operações de venda destinadas ao exterior.Cserá progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de plantas industriais improdutivas.Dserá informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da não cumulatividade.Eterá majorado seu impacto na aquisição do exterior de bens de capital pelo contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237600Direito TributárioEm razão de dívida tributária inscrita na data de 30/11/2015, foi movida a ação executiva fiscal em face da Empresa Alfa Ltda., em 06/11/2017, sendo a...Questão 457941204241471Direito TributárioA atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a imunidade conferida às entidades de educação sem fins lucrativos incide sobre...Questão 457941204247204Direito TributárioDeterminada empresa formulou, com base no Código Tributário do Município de Marília, Lei Complementar nº 889/2019, requerimento de consulta sobre disp...Questão 457941204254652Direito TributárioEm relação aos tratados e convenções internacionais sobre matéria tributária, dispõe o Código Tributário Nacional que estes:Questão 457941204260131Direito TributárioTerreno situado em zona de expansão urbana segundo lei municipal devidamente aprovada encontra-se alugado para Fulano de Tal. Ao receber o lançamento ...Questão 457941204267055Direito TributárioÉ instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando ao...Questão 457941204275907Direito TributárioÉ da competência dos Estados a instituição dos seguintes impostos:Questão 457941204302999Direito TributárioAcerca do pagamento indevido, de acordo com o estabelecido no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administr...Questão 457941204304910Direito TributárioAssinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941204307020Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula...