Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262345Conforme a Lei Orgânica do Município de Campinas, artigo 230, o Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola...1457941204262345Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica de CampinasConforme a Lei Orgânica do Município de Campinas, artigo 230, o Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola terão por princípio, entre outros,Aimplantar gradativamente, de acordo com a demanda, nas escolas da rede municipal de ensino, o período noturno.Batender os portadores de deficiência na rede escolar municipal, assegurando-lhes matrícula em estabelecimentos próximos a sua residência.Cgarantir o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, na rede municipal, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.Datender ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte e alimentação.Eincentivar a consciência crítica, no sentido de transformar em agente ativo as pessoas que participam do processo educativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214291Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que a imprensa divulgou a criação iminente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Geográfico, Arqueológico, Artístico e Turí...Questão 457941204241242Legislação Municipal (São Paulo)A Contribuição de Melhoria, no Município de São Paulo, será arrecadada:Questão 457941204251709Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que dispõe a Lei nº 129/1995, a respeito dos direitos e das vantagens do Servidor Público Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252485Legislação Municipal (São Paulo)Em Ribeirão Preto, a Lei nº 4.768/1986 proíbe expressamente o comércio ambulante deQuestão 457941204260940Legislação Municipal (São Paulo)Joana, psicóloga da Prefeitura Municipal de Campinas, cometeu uma indiscrição no serviço, comentando, com outra colega de trabalho, assunto que deveri...Questão 457941204262723Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Ministério da Saúde, o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente contra a integridade psíquica ou física de uma pessoa. De ...Questão 457941204275366Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Nossa Odessa sobre os servidores municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278713Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Orlândia, no que diz respeito ao Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204294813Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) veda o parcelamento do solo para fins urbanos, dentre outros, em imóveisQuestão 457941204295657Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 6.793/2010, os imóveis localizados nas vias públicas, onde são realizadas feiras livres ou comboios, no âmbito no Município...