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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros, o princípio “Ações educativas de combate ao racismo e a discriminações”. Este princípio encaminha para algumas ações; entre elas, está a