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Mariana, 04 anos, matriculada na rede municipal de ensino, convive com sua mãe e avó. José, seu pai, mora num bairro próximo e procurou a direção da escola para obter informações sobre frequência e rendimento de sua filha. De acordo com o artigo 12 da Lei Federal nº 9.394/96 – LDB, ao identificar que o pai não reside com sua filha, tais informações deverão