Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204263171De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária1457941204263171Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalDe acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributáriaAa multa por infração à legislação tributária.Ba contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime geral de previdência social.Ca contribuição para plano de saúde.Da multa de trânsito.Eos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205772Direito TributárioUm município do Estado de São Paulo aprova o perdão do total das dívidas (principal, juros e multas) decorrentes do não pagamento do Imposto Predial e...Questão 457941204233125Direito TributárioO lucro distribuído a titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica que teve seu lucro arbitrado poderá ser tributadoQuestão 457941204241255Direito TributárioOs recursos nos processos administrativos fiscais serão apresentados ao órgãoQuestão 457941204260315Direito TributárioA respeito das taxas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263932Direito TributárioAs parcelas de receita do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interes...Questão 457941204272998Direito TributárioA ação anulatória da decisão administrativa que denega pedido de restituiçãoQuestão 457941204273907Direito TributárioConsidere a afirmativa a seguir: A Constituição Federal conferiu competência à União para instituir e cobrar a maior parte dos tributos da espécie “co...Questão 457941204285947Direito TributárioPromover a gestão do Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos es...Questão 457941204303465Direito TributárioA respeito das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar queQuestão 457941204303578Direito TributárioPor impostos e contribuições sociais, entende-se: