Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204263931De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S...1457941204263931Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica deAcontribuições, podendo ser instituídas apenas pela União.Bempréstimo compulsório, podendo ser instituídas apenas pela União.Ctaxa, por ter destinação específica, podendo ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal, respeitadas as normas gerais veiculadas em lei complementar nacional.Dimposto parafiscal, podendo ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Econtribuição de melhoria, podendo ser instituídas apenas pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203889Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto ao fato gerador.Questão 457941204205604Direito TributárioA empresa ABC Ltda. está em débito com o sistema da seguridade social há mais de um ano, sem causa de suspensão de exigibilidade da dívida, conforme a...Questão 457941204210975Direito TributárioO crédito tributário é líquido e certo e por sua natureza exigível, contudo a sua exigibilidade pode ser suspensa.A suspensão da exigibilidade do créd...Questão 457941204229708Direito TributárioDeterminado tributo deixou de ser lançado pela administração fazendária municipal no exercício de 2020. Nessa situação hipotética, sabendo que referid...Questão 457941204241492Direito TributárioDe acordo com o que estabelece a Constituição, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente ...Questão 457941204241496Direito TributárioPrevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo exclusivamente as infrações cometidas anteriorm...Questão 457941204243433Direito TributárioA respeito da ação de execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941204253193Direito TributárioJoão da Silva era Diretor Financeiro da empresa Prejudicada Ltda. quando soube que seria destituído do cargo dentro de algumas semanas. Muito magoado ...Questão 457941204258374Direito TributárioDeterminado contribuinte promoveu ação anulatória de lançamento tributário na qual deixou de promover o depósito do montante integral. Diante da ausên...Questão 457941204269766Direito TributárioDe acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa correta.