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A respeito das autarquias, assinale a alternativa correta.
O setor de licitações e contratos administrativos iniciou a elaboração de licitação para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação pred...
O Decreto Estadual nº 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e d...
Nos processos de licitação, é permitido
Conforme a Lei nº 10.520/2002, no pregão
Assinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade em cargo público efetivo.
Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente, pela Administração Pública ou por aco...
Em relação aos empregados de empresas estatais, é correto afirmar:
As agências reguladoras têm natureza jurídica de
Quanto à sua vigência, os contratos administrativos são regidos pela Lei n.º 8.666/93, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentár...
Suponha que Luciano é membro do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, após o exercício do cargo, especificamente quat...