Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204268071O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 76, define como circunstâncias agravantes dos crimes nele tipificados o fa...1457941204268071Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 76, define como circunstâncias agravantes dos crimes nele tipificados o fato de estes crimes serem cometidos, dentre outros,Apor agente político ou partido político, ou serem cometidos em época de grave crise econômica.Bpor agente político ou partido político, ou em detrimento de pessoas portadoras de deficiência físicas.Cem detrimento de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou envolverem atividades do sistema financeiro.Dem detrimento de pessoas portadoras de deficiência física ou serem cometidos em época de grave crise econômica.Epor servidor público, ou serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou outros produtos ou serviços essenciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210919Direito do ConsumidorEm matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar queQuestão 457941204232743Direito do ConsumidorO Município X está considerando criar uma entidade a ser denominada de Procon Municipal, visando a fiscalização e controle da produção, industrializaç...Questão 457941204237933Direito do ConsumidorHá 20 dias, Jurema comprou pela internet um computador na loja Y. Após essa compra, teve conhecimento de que seus dados não sensíveis foram vazados pe...Questão 457941204239088Direito do ConsumidorA edição de um Código de Defesa do Consumidor foi um marco de civilidade trazido para o bojo da sociedade brasileira, em especial por nele constar um ...Questão 457941204251686Direito do ConsumidorSobre banco de dados e cadastros de consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar que:Questão 457941204275639Direito do ConsumidorUm avião fazia o serviço de táxi aéreo e em razão de pane elétrica cai sobre a casa de uma família, matando o piloto, destruindo a casa e também ferin...Questão 457941204275640Direito do ConsumidorQuanto às sanções administrativas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286131Direito do ConsumidorA empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a re...Questão 457941204303420Direito do ConsumidorNo que tange às relações de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204312829Direito do ConsumidorAnalise as afirmações a seguir.I. O ato de impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de da...