De acordo com o artigo 48 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas paradas, operações de carga ou descarga e nos esta...

Em relação ao processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a Resolução Contran nº 849/2021 define que

Quando um condutor preventivo, que estiver transitando por fluxos que se cruzam, aproximar-se de local não sinalizado, entenderá que, terá preferência...

De acordo com o art. 40 do CTB, o condutor manterá acesas, à noite, quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiro...

Nos locais em que houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os medidores de velocidade portáteis somente podem ser utilizados, de acordo co...

Para conduzir veículos de Transporte de Emergência, um condutor deverá estar habilitado nas categorias “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, e possuir curso espec...

Um condutor que exerça atividade remunerada com CNH de categoria “D”, que tenha optado por participar de curso preventivo de reciclagem ao atingir 14 ...

Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, consta a de o condutor do veículo cometer a infração quando, devido ...

As infrações de trânsito classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias. A cada infração cometida, conforme sua natureza, são compu...

Considere que você esteja dirigindo à noite, em uma via de pista simples, duplo sentido de circulação, com uma faixa por sentido, e acostamento em amb...

Conforme o art. 67-C do CTB, é vedado ao motorista profissional dirigir veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rod...