///
Nos termos do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.
Nos moldes do que estabelece a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que a avaliação da deficiência, quando neces...
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, com a finalidade, entre outras, de proteção e socorro em quaisquer circunstânc...
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a
A Lei nº 13.146/15 afirma que qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o g...
A Lei nº 13.146/2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu artigo 3º, defi...
Ao se projetar um edifício público com capacidade para 500 pessoas, devem ser previstas vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas ...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que d...
Sobre a Lei Federal nº 10.098, de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação que resguarda os direitos das pessoas com deficiência.
Ricardo, atualmente com 25 anos, teve um acidente que comprometeu sua capacidade de locomoção quando ainda era menor. Hoje, em função de suas necessid...