O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito

O estabelecimento empresarial é formado pelo complexo de bens, corpóreos ou incorpóreos, organizado de modo a possibilitar o exercício da empresa, sej...

João, Pedro e Maria celebram um contrato social de uma sociedade empresária limitada, mas não o levam a registro na Junta Comercial. Mesmo assim, em n...

A Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industrial. Quanto às marcas, é correto...

Considere os seguintes créditos: empréstimo bancário garantido por hipoteca de imóvel avaliado em 120% do saldo devedor, dívidas tributárias municipai...

Assinale a alternativa correta sobre instrumentos financeiros.

A pessoa jurídica empresária “ABC Ltda” deixou de satisfazer as obrigações tributárias municipais. Após regular constituição da dívida ativa e ajuizam...

Assinale a alternativa correta sobre as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

O artigo 966 do Código Civil define como empresário aquele que exerce

No que se refere a patentes, assinale a alternativa correta.

Na falência, considerando-se a classificação dos créditos, os créditos trabalhistas cedidos a terceiros serão considerados como créditos