Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204235470A Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industria...1457941204235470Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialA Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industrial. Quanto às marcas, é correto afirmar:Aas marcas tridimensionais, assim registradas, têm proteção pelo prazo máximo de dez anos, vedada a renovação, ainda que também tuteladas pelo direito autoral.Bas marcas fracas ou evocativas devem ser respeitadas com exclusividade, desde que registradas, vedada a utilização por terceiros, mesmo que estejam de boa-fé.Cas marcas notoriamente conhecidas, desde que assim registradas ou depositadas no Brasil, conferem proteção ao ramo de atividade de seu titular e às classes próximas, em exceção ao princípio atributivo de direito.Do princípio da especificidade ou da especialidade protege a marca e os consumidores, para que não haja confusão entre os produtos e os serviços oferecidos ao mercado, e não se aplica às marcas de alto renome, que, uma vez assim registradas no Brasil, conferem proteção em todos os ramos de atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235466Direito EmpresarialA respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é correto afirmar:Questão 457941204250696Direito EmpresarialQual das seguintes matérias confere ao acionista dissidente o direito de retirar-se de uma Sociedade Anônima?Questão 457941204257827Direito EmpresarialEm relação à liquidação da sociedade, é correto afirmar:Questão 457941204266930Direito EmpresarialAssinale a alternativa que preenche corretamente o quadro a seguir:IPropriedade IntelectualIIRequisito Legal para sua ProteçãoIIIPrazo da Proteção (di...Questão 457941204267014Direito EmpresarialEm relação à sociedade, é correto afirmar:Questão 457941204272624Direito EmpresarialEm relação à empresa individual de responsabilidade limitada, dispõe o Código Civil:Questão 457941204276418Direito EmpresarialAssinale a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil.Questão 457941204285028Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta sobre direito societário, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941204303710Direito EmpresarialCarlos Santos é credor de Paulo Soares em razão da venda de sua produção agrícola, cujo pagamento ocorreu por meio de um cheque. Ocorre que o credor n...Questão 457941204313977Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta.Decretada a falência de comerciante,