Qual das seguintes matérias confere ao acionista dissidente o direito de retirar-se de uma Sociedade Anônima?

A sociedade empresária XYZ entrou em recuperação judicial. No curso do processo, deixou de apresentar o plano de recuperação no prazo legal bem como, ...

Conforme o Estatuto da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine),

A Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industrial. Quanto às marcas, é correto...

Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,

Em relação à sociedade em comum, dispõe o Código Civil:

Em relação ao registro e o nome empresarial, dispõe o Código Civil:

Uma sociedade prestadora de serviços de advogado tem a natureza de

Uma das categorias de agentes auxiliares de comércio, cuja função é a venda, mediante oferta pública, de mercadorias de bens alheios que lhes são conf...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às debêntures.

Quando o microempresário ou empresa de pequeno porte efetua o pagamento do título com cheque sem a devida provisão de fundos, os benefícios referentes...