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No contrato de franquia,
Leia o excerto a seguir.A história do direito comercial brasileiro inicia-se com a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, após o bloqueio continent...
Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória.
A empresa XYZ recebeu em boa-fé, por endosso, um título de crédito à ordem, não regido por lei especial, da empresa ABC, que, por sua vez, havia receb...
Em relação à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
De ordinário, os bens do ativo permanente de uma sociedade empresarial somente podem ser alienados com anuência
Considerando as sociedades previstas na legislação pertinente, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Sobre contratos empresariais, é correto afirmar:
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado:
A concessão da recuperação judicial