Assinale a alternativa correta.

Em relação à ineficácia e à revogação dos atos praticados antes da falência, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que retrata a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça em matéria de títulos de crédito.

A sociedade em nome coletivo:

Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,

Nas sociedades limitadas, serão tomadas por votos correspondentes a, no mínimo, três quartos do capital social as deliberações dos sócios que se refir...

Em relação à caracterização, inscrição e capacidade do empresário, dispõe o Código Civil:

O Código Civil dispõe sobre a atividade empresarial. Em relação ao empresário, assinale a alternativa correta.

Para constituir uma subsidiária integral de uma sociedade anônima, além das demais formalidades, é necessário

Assinale a alternativa correta com relação à característica do título de crédito, de acordo com o Código Civil de 2002.

Quando o microempresário ou empresa de pequeno porte efetua o pagamento do título com cheque sem a devida provisão de fundos, os benefícios referentes...