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Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
Aristides, no ano de 2022, praticou certa infração tributária. Na época, a legislação previa multa de 50% a ser aplicada no caso da prática da referid...
A prefeitura de um município paulista estipulou alíquotas progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com base na metragem do imóvel: ...
Determinado tributo deixou de ser lançado pela administração fazendária municipal no exercício de 2020. Nessa situação hipotética, sabendo que referid...
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
A chamada alíquota efetiva do IR difere da alíquota de faixa e é definida pela seguinte razão: Alíquota efetiva (%) = (Imposto pago / Rendimentos trib...
A respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar que
A reforma da tributação sobre o consumo introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025 representa grande mudan...
O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributá...
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mes...
Acerca do procedimento da execução fiscal, é correto afirmar que