Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude, que nunca se c...

O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta três grandes dimensões: a política, a administrativa e a social. Na dimensão política, emergem novas ...

A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento fí...

Quanto ao Direitos da criança e do adolescente à Saúde, é correto afirmar que

A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) constitui um avanço na democracia e na concretização dos direitos da cri...

No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa percebeu que, no portão da instituição, pesso...

Seprônia, delegada de polícia, lavrou auto de apreensão de Tício, adolescente conduzido à delegacia pela prática de ato infracional análogo ao crime d...

Quando o adolescente for apreendido em flagrante de ato infracional, será encaminhado

As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pel...