Quando o adolescente for apreendido em flagrante de ato infracional, será encaminhado

Tomás tem 10 anos e, após seu pai o proibir de utilizar o celular, matou-o com uma faca enquanto seu genitor dormia.Com base na situação hipotética ap...

Em um grupo de acolhimento às gestantes, a auxiliar de enfermagem Carla conversa com uma gestante de 19 anos que expressa preocupação em relação ao ac...

Qual a legislação que prioriza a prática que seja restaurativa?

Um Guarda Municipal é indagado sobre a conduta de um comerciante que vende fogos de artifício e de estampido a crianças e adolescentes e estará corret...

As entidades de atendimento da criança e do adolescente são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e pela ex...

São várias as normativas voltadas ao tratamento de questões afetas à criança e ao adolescente, seu desenvolvimento, as relações familiares, a regulaçã...

O Conselho Tutelar é órgão contínuo, duradouro e ininterrupto, tendo independência na sua atuação funcional e, embora integrando a administração públi...

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, bem como encaminhar ao Ministério Públic...

Ana, que é Diretora de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em Peruíbe, verificando que Paulinho não vem comparecendo à Escola há mais de trinta...

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.