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A desapropriação
Hipoteticamente, Flávia, servidora pública vinculada à Unesp, trabalha no setor de compras e licitações do câmpus X e foi designada como responsável p...
Com base nos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que os enfermeiros, no exercício de funções administrativas, devem
De acordo com a Constituição Federal, a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao...
Determinado serviço público municipal é exercido por um órgão de uma entidade da administração indireta, configurando-se como um exemplo de
Considerados os elementos do ato administrativo, a motivação, ou seja, a exposição dos fatos e do direito que serviram de fundamento para a prática do...
Constitui um ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, dentre outros,
O ato administrativo viciado do qual não decorra prejuízo ao interesse público, ao interessado, tampouco a terceiros de boa-fé
Segundo o que dispõe a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/02), é correto afirmar que
No que tange às Parcerias Público-Privadas, assinale a alternativa correta.
Ser leal às instituições a que servir e exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, nos termos da Lei n.º 8.112/90, em relação ao servidor, ...