Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204258498Considerados os elementos do ato administrativo, a motivação, ou seja, a exposição dos fatos e do direito que serviram d...1457941204258498Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisitos do Ato AdministrativoConsiderados os elementos do ato administrativo, a motivação, ou seja, a exposição dos fatos e do direito que serviram de fundamento para a prática do ato, integra o conceito deAforma.Bobjeto.Cmotivo.Dfinalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203647Direito AdministrativoA respeito do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas sobre os atos praticados por fundações instituídas pelo poder público, assinale a al...Questão 457941204218301Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por...Questão 457941204218947Direito AdministrativoO Município de Alto Verde iniciou procedimento de desapropriação para construção de um parque público em área caracterizada como núcleo urbano informa...Questão 457941204238991Direito AdministrativoA respeito do controle interno e externo, considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243393Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico do ato administrativo.Questão 457941204252399Direito AdministrativoOs contratos administrativos apresentam caráter formal; dessa forma, o instrumento por meio do qual a Administração formaliza a notificação ao fornece...Questão 457941204278355Direito AdministrativoO prefeito de um determinado Município, verificando a necessidade de expandir a rede de saneamento básico da área urbana da municipalidade, realizou l...Questão 457941204302530Direito AdministrativoConsiderando as várias formas de gestão de serviços públicos previstas no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204305571Direito AdministrativoAssinale a alternativa que define corretamente o que são os bens públicos.Questão 457941204312724Direito AdministrativoA omissão na prestação do serviço tem levado à aplicação da teoria da culpa do serviço público, por uma culpa anônima, não individualizada, e por um d...