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Em relação ao empresário, é correto afirmar que
Genésio, com 25 anos de idade, figurava no quadro societário de uma sociedade empresária quando, em razão de enfermidade psiquiátrica que o acometeu, ...
Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:
A Lei nº 11.101/2005 exclui da recuperação judicial alguns tipos de credores, tais como
Sobre o regime de franquia empresarial, é correto afirmar que
No que se refere ao registro de empresas, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente.
No exercício de sua atividade social, uma sociedade em conta de participação descumpre uma relação contratual com terceiro e é obrigada a indenizá-lo....
Assinale a alternativa correta sobre direito societário, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Sobre títulos de crédito, é correto afirmar que
A ação revocatória, no processo falimentar, deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público, no prazo ...
A incapacidade superveniente do empresário