Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204272995Com relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa que representa o entendimento sumulado po...1457941204272995Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência MaterialCom relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa que representa o entendimento sumulado por tal Corte.AÉ de competência da Justiça Federal autorizar o levantamento de valores relativos a PIS/PASEP e FGTS em decorrência de falecimento do titular da conta.BCompete à Justiça Estadual processar e julgar execução fiscal promovida por conselho de fiscalização profissional.CPara propositura de ação acidentária, é necessário o exaurimento da via administrativa.DÉ incabível ação monitória contra a Fazenda Pública.ECompete à Justiça Estadual processar e julgar litígios decorrentes de acidente de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237838Direito Processual do TrabalhoCom vistas ao disposto no artigo 855-B da CLT e entendimento sumulado do TST, considera-se que o jus postulandi das partes, na Justiça do Trabalho,Questão 457941204238997Direito Processual do TrabalhoConsidere que Márcio era funcionário de Juliana, devidamente registrado e em conformidade com os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho. No di...Questão 457941204250481Direito Processual do TrabalhoIntimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interporQuestão 457941204256941Direito Processual do TrabalhoDa decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Consolidação das Leis do Tra...Questão 457941204274051Direito Processual do TrabalhoNa hipótese de conciliação trabalhista, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível,Questão 457941204276230Direito Processual do TrabalhoA respeito do pagamento de despesas processuais e de honorários, no processo judicial trabalhista, é correto afirmar:Questão 457941204278465Direito Processual do TrabalhoCompete à Justiça do Trabalho processar e julgar as açõesQuestão 457941204280689Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o entendimento sumulado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que o jus postulandi das partes, estabelecido no art...Questão 457941204296152Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição inicial trabalhista, entre outros requisitos, deve conterQuestão 457941204307882Direito Processual do TrabalhoNo caso de conciliação no processo do trabalho, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível,