A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Rafael é lavrador e enfrentava dificuldades para agendar consulta médica no posto de saúde. Ato contínuo, foi até o gabinete da Prefeitura Municipal a...

Uma Fundação Pública, regida pelo Direito Público, representa uma entidade

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/13.

A obra contratada por estatal sob regime de contratação semi-integrada é aquela que:

Sobre as sanções previstas na Lei nº 8.429/92 para os atos de improbidade administrativa, é correto afirmar:

Decisão proferida pelo Conselho Superior de Agência Reguladora estadual, órgão máximo de direção da autarquia, que mantém aplicação de sanção ao conce...

A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, prescreve como ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da Administração Pública, qua...

Supondo que a cidade de Poá fosse assolada por uma tempestade de grandes proporções que provocasse prejuízos materiais a toda população, sendo que, ao...

Os concursos públicos têm recebido a atenção de diversos profissionais nos últimos anos no Brasil. Algumas pessoas que são tímidas, mas competentes, p...

Tratando-se do tema “desapropriação”, pode-se afirmar que