Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Quando as ações sanitárias de controle, realizadas pela vigilância sanitária, estão relacionadas a doenças, agravos e agentes nocivos ao homem, elas p...

Assinale a alternativa correta sobre a competência para a definição, coordenação e execução de serviços de vigilância sanitária de acordo com o dispos...

A aplicação de tatuagem é um serviço considerado de interesse à saúde e é regulada pela vigilância sanitária. Para se evitar problema sanitário tanto ...

De acordo com a Lei nº 6.360 de 23 de setembro de 1976 atualizada,

Segundo a Lei nº 8.080/1990, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

A Constituição Federal determina que as diretrizes que organizam o sistema único de saúde, constituído por um conjunto de ações e serviços integrantes...

A Lei nº 8.080, de setembro de 1990, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por ...

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...

Visitas periódicas a salões de beleza e atendimento a denúncias são considerados, respectivamente, inspeções

Os estabelecimentos comerciais de fornecimento de alimentos prontos devem, obrigatoriamente, apresentar