Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204241846Assinale a alternativa correta sobre a competência para a definição, coordenação e execução de serviços de vigilância sa...1457941204241846Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSAssinale a alternativa correta sobre a competência para a definição, coordenação e execução de serviços de vigilância sanitária de acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990.ACompete à direção estadual do Sistema Único de Saúde definir os serviços de vigilância sanitária.BCompete à direção estadual do Sistema Único de Saúde coordenar com exclusividade os serviços de vigilância sanitária.CCompete à direção municipal do Sistema Único de Saúde definir e coordenar os serviços de vigilância sanitária.DCompete à direção municipal do Sistema Único de Saúde executar os serviços de vigilância sanitária.ECompete à direção nacional do Sistema Único de Saúde definir e coordenar com exclusividade os serviços de vigilância sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210752Direito SanitárioNo âmbito do SUS, os recursos financeiros federais destinados aos estados e municípios podem ser transferidos de forma regular e automática, desde que...Questão 457941204214981Direito SanitárioO movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao c...Questão 457941204215778Direito SanitárioDurante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal rotulado, em um produto amplamente c...Questão 457941204256302Direito SanitárioO princípio da integralidade do SUSQuestão 457941204278858Direito SanitárioA RDC nº 14 de 2007, da ANVISA, determina quais os produtos antimicrobianos saneantes e desinfetantes que podem ser usados em áreas críticas e semicrí...Questão 457941204280851Direito SanitárioSobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204295823Direito SanitárioA Licença de Funcionamento é um documento emitido pelo serviço de Vigilância Sanitária, que habilita o funcionamento de atividade específica em estabe...Questão 457941204300757Direito SanitárioA Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990Questão 457941204315032Direito SanitárioLeia as afirmações a seguir.I. O SUS é fruto de um longo processo denominado Reforma Sanitária, que teve início na década de 1970.II. A Reforma Sanitá...Questão 457941204315155Direito SanitárioO Conselho Nacional da Saúde – CNS, pela Resolução n.º 196/96, no que se refere a pesquisa, estabelece: