Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204315155O Conselho Nacional da Saúde – CNS, pela Resolução n.º 196/96, no que se refere a pesquisa, estabelece:1457941204315155Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeO Conselho Nacional da Saúde – CNS, pela Resolução n.º 196/96, no que se refere a pesquisa, estabelece:Aas normas para realização da pesquisa visam proteger o pesquisador, as instituições envolvidas e os órgãos financiadores.Bo protocolo de pesquisa deverá conter documentos contemplando apenas o desenvolvimento da pesquisa e seus aspectos fundamentais e todas as informações sobre o sujeito da pesquisa.Co pesquisador responsável responderá pela coordenação e realização da pesquisa e pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa.Do patrocinador da pesquisa se responsabilizará pelo ressarcimento de qualquer dano físico que ocorrer com o sujeito da pesquisa.Ea participação do sujeito da pesquisa é de caráter voluntário, porém, após assinatura do Termo de Consentimento Livre Esclarecido, onde consta todas as implicações decorrente da pesquisa, não poderá interromper o protocolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204091Direito SanitárioIsabella, com problemas gástricos, precisava realizar endoscopia. Para tanto, agendou seu exame pelo SUS, em um hospital público próximo a sua casa.Co...Questão 457941204230568Direito SanitárioCom relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...Questão 457941204230581Direito SanitárioQuando as ações sanitárias de controle, realizadas pela vigilância sanitária, estão relacionadas a doenças, agravos e agentes nocivos ao homem, elas p...Questão 457941204230584Direito SanitárioA vigilância sanitária abrange um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários dec...Questão 457941204240244Direito SanitárioO que caracteriza um estudo epidemiológico do tipo ecológico?Questão 457941204259134Direito SanitárioÉ necessário à implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS):Questão 457941204278668Direito SanitárioConforme dispõe a Lei Federal nº 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, competeQuestão 457941204282897Direito SanitárioA participação da sociedade na saúde se dará por meio deQuestão 457941204286088Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941204295825Direito SanitárioAmbientes de trabalho devem ser objeto de ação sanitária quando apresentam situações de risco à saúde dos trabalhadores, independentemente da obrigato...