Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204278668Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, com...1457941204278668Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConforme dispõe a Lei Federal nº 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, competeAformular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.Bcoordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.Cformular normas de controle de qualidade para produtos de consumo humano.Dcontrolar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.Eacompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207045Direito SanitárioSobre a saúde como direto no Brasil, conforme a Constituição Federal,Questão 457941204226737Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.782/99 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providencias....Questão 457941204239228Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.656, de 13 de junho de 1998, também conhecida como Lei dos Planos de Saúde, dispõe que as operadoras de planos privados de assistên...Questão 457941204252491Direito SanitárioA RDC 216 de 15.09.2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação afirma corretamente queQuestão 457941204254727Direito SanitárioVerifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,Questão 457941204268076Direito SanitárioA instauração do Processo Administrativo Sanitário ocorre mediante aQuestão 457941204282901Direito SanitárioPara efeito de análise fiscal de insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios, embalagens, substâncias e pr...Questão 457941204298172Direito SanitárioCompete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,Questão 457941204300421Direito SanitárioSão exemplos de produtos e substâncias de interesse à saúde:Questão 457941204309424Direito SanitárioOs parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer alguns critérios, tais como