Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

Os Conselhos Municipais de Saúde são organizações formais do Sistema Único de Saúde (SUS) existentes em todos os Estados da federação.Qual das diretri...

Considere que Heitor é caminhoneiro e está transportando para o Hospital Saúde Privada uma carga contendo substâncias radioativas e psicoativas. Duran...

De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011 e suas alterações, o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de ...

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa...

A Lei Federal nº 9.656, de 13 de junho de 1998, também conhecida como Lei dos Planos de Saúde, dispõe que as operadoras de planos privados de assistên...

Nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.142/90, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.080/1990 trata da saúde de toda a população, regulando, em todo o território nacional, suas ações e serviços, executados isolada ou conjunt...

São exemplos de produtos e substâncias de interesse à saúde:

A Lei nº 6.360 de 1976 dispõe sobre o registro de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos. De acordo com essa lei, são produtos cuja comercializa...

Assinale a alternativa que apresenta uma característica da Política de Educação Permanente em Saúde.