São exemplos de produtos e substâncias de interesse à saúde:

A Lei nº 9.782/1999 estabelece o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), definindo suas c...

Assinale a alternativa correta sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa...

Uma fábrica de médio porte, situada em um bairro populoso, incomoda os vizinhos pelo ruído que se irradia de dentro. A população se reúne para discuti...

Verifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,

A Portaria nº 1.968/2001, do Ministério da Saúde, estabelece em seu art. 1º que os responsáveis técnicos de todas as entidades de saúde, integrantes o...

O SUS é estruturado em três níveis (primário, secundário e terciário) de atendimentos que correspondem, aproximadamente, às responsabilidades dos Muni...

Constituem valores e princípios morais da atuação da Vigilância Sanitária:

Em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde), assinale a alternativa que contém informações corretas.