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Constituem valores e princípios morais da atuação da Vigilância Sanitária:
Considerar o Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública social universal implica reconhecer que a
Na organização do SUS, a função de definir diretrizes de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e se...
A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princí...
De acordo com a portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) nº 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas pa...
A quem compete definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil?
Juliano, dependente de drogas há mais de cinco anos, com diversas internações hospitalares em decorrência do uso de entorpecentes, foi internado mais ...
A Vigilância Sanitária nas escolas tem como objetivo promover e manter a saúde dessas coletividades, atuando para a melhoria das condições de organiza...
A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégio...
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...
De acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à organização e direção da gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.