Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204226358A quem compete definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil?1457941204226358Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeA quem compete definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil?ATodas as esferas de governo.BSecretaria Municipal de Saúde.CUnidades Básicas de Saúde.DSecretaria Estadual de Saúde.EMinistério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219282Direito SanitárioDe acordo com a portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) nº 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas pa...Questão 457941204238728Direito SanitárioAcerca do disposto na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ...Questão 457941204254203Direito SanitárioNo artigo de Palma (2000), é mencionado que a Organização Mundial da Saúde define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e socialQuestão 457941204259221Direito SanitárioA Lei Federal nº 11.350/2006 (e suas atualizações) define que são atribuições comuns ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Controle de Endemia...Questão 457941204268083Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém um indicador e sua definição correta a respeito da avaliação, de estrutura, processo e resultado para o objeto da vi...Questão 457941204272485Direito SanitárioA legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cadaQuestão 457941204280354Direito SanitárioRecentemente, em São Paulo/SP, instalou-se enorme discussão sobre a ação das autoridades públicas na denominada “Cracolândia”. Em suma, a pretensão do...Questão 457941204286088Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941204295840Direito SanitárioA mobilização da população é fundamental para mudança de comportamento e adoção de práticas para manutenção do ambiente domiciliar preservado da infes...Questão 457941204312580Direito SanitárioSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons...