Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204272485A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reu...1457941204272485Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cadaAano, com a representação do governo e dos usuários.Bdois anos, com a representação do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.Cdois anos, com a representação do governo e dos usuários, exclusivamente.Dtrês anos, com a representação do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.Equatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214407Direito SanitárioAssinale a alternativa correta sobre o direito a acompanhante da mulher nos serviços de saúde, segundo a Lei nº 8.080/90.Questão 457941204216747Direito SanitárioA pandemia de covid-19 trouxe a público a possibilidade do atendimento remoto em saúde. As teleconsultas ou teleatendimentos foram adotados por necess...Questão 457941204222864Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém uma característica do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.Questão 457941204229379Direito SanitárioA compreensão das definições e regulamentações é fundamental para a atuação na vigilância sanitária.Considerando as definições apresentadas na CVS nº ...Questão 457941204240243Direito SanitárioQual princípio fundamental da Reforma Sanitária Brasileira é expresso na frase: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”?Questão 457941204242027Direito SanitárioCom relação à prática da telessaúde, assinale a alternativa correta, com base na Lei Federal nº 8.080/90.Questão 457941204248586Direito SanitárioA respeito da governança do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar, com base na Lei nº 8.080/1990, queQuestão 457941204253135Direito SanitárioO art. 5º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece que, para ser instituída,...Questão 457941204253153Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, o “estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas ...Questão 457941204300422Direito SanitárioCompete à autoridade sanitária realizar de forma programada ou, quando necessária, a colheita de amostra de insumos, matérias-primas, aditivos, coadju...