Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204253135O art. 5º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabe...1457941204253135Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011O art. 5º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece que, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, algumas ações e serviços, dentre eles:Aurgência e emergência e vigilância epidemiológica.Batenção psicossocial e atenção quaternária.Catenção ambulatorial especializada e hospitalar e atenção terciária.Dvigilância em saúde e atenção secundária.Eatenção primária e urgência e emergência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225985Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e as condições para o repasse de recursos financeiro...Questão 457941204227019Direito SanitárioDe acordo com a legislação vigente que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, o intervalo mínimo entre doações para homens e m...Questão 457941204244199Direito SanitárioO Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de SaúdeQuestão 457941204254727Direito SanitárioVerifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,Questão 457941204256303Direito SanitárioDentre os conselheiros de saúde dos serviços do SUS, é obrigatória a participação de representantes doQuestão 457941204256703Direito SanitárioOs usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm direito a um determinado medicamentoQuestão 457941204259412Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 11.350/06 e suas alterações pela Lei nº 13.595/18, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, independ...Questão 457941204285408Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de setembro de 1990, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por ...Questão 457941204297767Direito SanitárioO coeficiente de mortalidade específica por neoplasias malignas de uma determinada populaçãoQuestão 457941204303025Direito SanitárioConsiderando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que