De acordo com a Lei nº 11.350/06 e suas alterações pela Lei nº 13.595/18, são consideradas atividades típicas do Agente ...

É correto afirmar que “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e c...

Assinale a alternativa correta, que corresponde ao que está previsto na Lei nº 8.080/90.

Em 1986, uma caseira de uma casa, em uma cidade praiana, sentiu-se mal após o almoço. Seu marido resolveu levá-la a um serviço de saúde e sabia que el...

Conforme a Lei nº 8.080/90, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, obedecerão, entre outros, o seguinte princípio:

O Conselho de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.142/90, é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo. Sua função é:

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e todas as suas atualizações, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recup...

Na Unidade Básica de Saúde, o fiscal de zoonoses observou vários recipientes dispostos de maneira inadequada, com acúmulo de água, prática recorrente ...

Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

De acordo com a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, determinada pelo Mini...

De acordo com decreto presidencial n° 7508/2011, assinale a alternativa correta sobre as Comissões Intergestores em relação a sua organização e ao fun...